– O Procon/MA autuou o hospital e segue analisando o caso, que poderá resultar na aplicação de sanções administrativas (Foto: Divulgação)Durante a fiscalização, o Procon/MA constatou indícios de falha na prestação do serviço, especialmente em razão da possível administração inadequada de medicamentos e da demora na transferência da paciente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com relatos dos familiares, Eloá teria aguardado a transferência das 19h até por volta da meia-noite, o que pode ter contribuído para o agravamento do quadro clínico e, consequentemente, para o óbito.
Além disso, foi apurada a denúncia de que o prontuário médico da criança não havia sido entregue aos responsáveis. No momento da fiscalização, no entanto, o documento foi apresentado e entregue pela unidade hospitalar.
O Procon/MA autuou o hospital e segue analisando o caso, que poderá resultar na aplicação de sanções administrativas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
“A perda de uma criança é uma tragédia irreparável, e é nosso dever garantir que casos como esse sejam rigorosamente apurados. O Procon/MA está atuando com firmeza para responsabilizar quem falha na prestação de um serviço essencial como o atendimento em saúde. Seguiremos acompanhando o caso e adotando todas as medidas legais cabíveis para assegurar o respeito à vida e à dignidade dos consumidores maranhenses”, destacou Karen Barros, presidente do PROCON/MA.
A instituição reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores maranhenses e continua atuando de forma integrada com os órgãos de saúde e demais autoridades competentes.
