O vereador Raimundo Penha (PDT) cobrou a retomada do fornecimento de urnas funerárias e de enxovais para recém-nascidos a famílias em situação de vulnerabilidade social durante reunião da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso da Câmara Municipal com a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Tamara Araújo.
“Nosso papel é acompanhar de perto e contribuir na construção de soluções. Precisamos avançar nas políticas públicas de assistência social, e o nosso mandato está à disposição para trabalhar em conjunto em prol de quem mais precisa”, destacou Penha.
Durante o encontro, foram debatidos temas relevantes relacionados à política de assistência social, como a situação dos CRAS, os programas e serviços oferecidos e outras demandas.
Entre as pautas levantadas, Penha destacou o problema do fornecimento de urnas funerárias para famílias em situação de vulnerabilidade. O vereador recebeu a denúncia de que o serviço deixou de ser ofertado. A secretária se comprometeu a tomar as devidas providências e retomar a distribuição nos próximos dias.
Penha é autor da Lei nº 6.340, que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município e garante esse direito.
O parlamentar também abordou a necessidade do retorno no fornecimento de enxovais e o pleno funcionamento do Centro Pop no bairro Diamante, unidade especializada no atendimento à população em situação de rua. Recentemente, Penha esteve reunido com moradores da área, que relataram falhas na assistência prestada pelo centro. O assunto também foi discutido em encontro com o promotor de Justiça Distrital do Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca.
Como encaminhamento, ficou definido que, nas próximas semanas será realizada uma reunião com a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, a fim de tratar sobre questões ligadas à proteção social e à segurança na região.
Um estudo sobre a situação do Centro Pop e do fornecimento de enxovais será apresentado nas próximas reuniões da comissão, junto com técnicos da Semcas.
Também participaram da reunião os vereadores Raimundo Penha, Coletivo Nós e Thay Evangelista, além de representantes dos vereadores Raimundo Jr. e Clara Gomes. Também estiveram presentes a secretária adjunta de Proteção, Nubervane Silva Moreira, e outros representantes da Semcas.
