Agência Assembleia
Em homenagem à promulgação da Lei 12.575/2025, que reconhece o paciente renal crônico como Pessoa com Deficiência (PcD), a Assembleia Legislativa realizou sessão solene proposta pelos deputados Andréia Rezende e Wellington do Curso. O ato ocorreu nesta terça-feira (4), no Plenário Nagib Haickel, reunindo representantes de entidades, pacientes, familiares e profissionais da saúde.
Originária de um projeto de lei de autoria do deputado Wellington do Curso, a iniciativa chegou a ser arquivada, mas com o reforço da deputada Andréia Rezende que, ao lado do colega e a pedido de associações representativas de pacientes com a doença, atuou para seu desarquivamento e posterior sanção.
“Nos juntamos ao deputado pedindo o desarquivamento, porque esta é uma lei que vai trazer uma série de direitos que o paciente renal ainda não tinha e que, no momento que o reconhecemos como pessoa com deficiência, ele passa a ter”, explicou a parlamentar.
Para a deputada, a legislação acerca dos direitos para pessoas com deficiência ainda precisa ser ampliada, embora haja avanços. “Por isso, considero que é uma lei muito importante e que vai melhorar a vida de muitas pessoas e fortalecer esses pacientes para que busquem mais direitos. Esta lei também vem reforçar as políticas públicas e ampliar as formas de tratamento desta doença”, salientou Andréia Rezende.
Sobre a solenidade, o deputado Wellington do Curso observou ser resultado da união das vozes dos parlamentares e da sociedade organizada no setor da saúde. “Nós somamos as nossas vozes para fazer uma sessão solene e divulgar uma lei que classifica como PcDs as pessoas que fazem tratamentos renais crônicos no estado do Maranhão”, atestou o deputado
Wellington do Curso se solidarizou com a dor e o sofrimento dos pacientes que, muitas vezes, precisam se deslocar de suas cidades para fazer tratamento em São Luís.
