O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei da senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no país. A proposta foi aprovada por ampla maioria e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e passa a enquadrar esse tipo de prática na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Durante a votação, a senadora destacou a urgência da medida e o contexto de violência enfrentado por mulheres em todo o país. “O Brasil cansou de enterrar mulheres, de contar vítimas, de assistir humilhações públicas e de ouvir que tudo isso é exagero, mimimi ou mera opinião”, afirmou na tribuna.
Após a aprovação, Ana Paula Lobato também relatou ter sido alvo de ataques nas redes sociais por conta da proposta. Em plenário, a parlamentar leu algumas das ofensas e ameaças recebidas, inclusive de morte, reforçando a necessidade de responsabilização desse tipo de conduta.
Segundo a senadora, a criminalização da misoginia representa um marco não apenas jurídico, mas também simbólico. “Agora existe uma resposta clara do Estado brasileiro. O Senado está dizendo que a misoginia tem consequências.”
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados sem alterações, o texto será encaminhado para sanção presidencial e poderá se tornar lei.
