A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira (24) o reajuste anual das tarifas de energia elétrica no Maranhão. Os novos valores cobrados pela Equatorial Maranhão passam a valer a partir desta sexta-feira (28).
Para os consumidores residenciais, classificados como B1, o aumento será de 5,20%. Considerando todas as categorias, o efeito médio do reajuste será de 5,76%.
Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o impacto médio será de 5,25%. Já os usuários de alta tensão terão um aumento de 8,68% nas tarifas.
A Equatorial Maranhão atende aproximadamente 2,88 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Segundo a Aneel, entre os principais fatores que contribuíram para o reajuste estão os custos de compra e transporte da energia, além de encargos e tributos relacionados ao setor elétrico.
O processo aprovado pela agência é o primeiro reajuste tarifário da distribuidora após a prorrogação do contrato de concessão para a prestação do serviço de distribuição de energia no Maranhão. A concessão foi estendida até 11 de agosto de 2060.
Reajuste anual e revisão tarifária
A Aneel explica que o Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a Revisão Tarifária Periódica (RTP) são procedimentos distintos.
O reajuste anual é aplicado nos períodos em que não ocorre uma revisão tarifária e tem como finalidade atualizar os custos previstos no contrato de concessão da distribuidora.
Já a Revisão Tarifária Periódica ocorre em intervalos determinados e envolve uma análise mais abrangente da prestação do serviço. Nesse processo, são avaliados aspectos como custos eficientes de distribuição, qualidade do atendimento, perdas de energia e o chamado Fator X.
Nos dois mecanismos são considerados custos relacionados à compra e transmissão de energia, além dos encargos setoriais utilizados para financiar políticas públicas do setor elétrico.
