A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) realizam, na próxima semana, audiências públicas para apresentar e discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Sistema de Diques da Baixada Maranhense. Os documentos vão subsidiar a avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento, que integra o conjunto de ações da Codevasf voltadas à infraestrutura hídrica e à revitalização ambiental na região Nordeste.
As audiências acontecem nos dias 11 e 12 de novembro, sempre às 9h, com acesso gratuito e aberto à população:
- 11 de novembro (terça-feira): Parque Aquático Space Acqua Park – Rodovia MA 014, Grajaú, em São Bento (MA)
- 12 de novembro (quarta-feira): Prime Deluxe – Rodovia MA 014, Bairro Subestação, em Viana (MA)
Os encontros visam apresentar os estudos ambientais do projeto e oferecer à população a oportunidade de conhecer detalhes técnicos, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões. Durante as audiências, serão apresentados os impactos ambientais avaliados, as medidas mitigadoras e compensatórias propostas e os programas ambientais que acompanharão a execução do empreendimento, garantindo a transparência e a sustentabilidade do processo.
“A realização destas audiências públicas é o pilar da boa governança e reflexo do compromisso da Codevasf com a transparência e a participação social em projetos dessa dimensão. O Sistema de Diques da Baixada Maranhense é um projeto de sustentabilidade. A voz do cidadão é essencial para que esta solução técnica se converta em um modelo de desenvolvimento regional duradouro e inclusivo”, avalia o diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da Codevasf, Gil Cutrim.
As reuniões também serão transmitidas ao vivo pelo YouTube, pelo link a seguir:
https://www.youtube.com/@audienciasmaranhao
A Codevasf e a Sema reforçam o convite à população da Baixada Maranhense para participar das audiências públicas e contribuir para o debate, fortalecendo a construção de soluções que promovam o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida na região.
Características do empreendimento
O Sistema de Diques da Baixada Maranhense prevê a construção de canais e barragens destinados a proteger os campos da região contra a salinização da água do mar, preservar os peixes durante o período de seca e favorecer atividades produtivas como a piscicultura, a rizicultura, a irrigação e o turismo. O sistema é composto por dois diques principais — Eixo 01, com 64,60 km, e Eixo 02, com 5,85 km — totalizando 70,45 km de extensão e beneficiando oito municípios: Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba.
A região da Baixada Ocidental Maranhense é formada por extensos campos naturais que se inundam durante o período chuvoso e secam nos meses de estiagem, tornando-se temporariamente impróprios para a produção. Com a implantação do sistema de diques, será possível conter a água doce nos campos naturais durante a estação chuvosa, retardando o escoamento para o mar, sem alterar as cotas naturais de inundação e evitando a entrada de água salgada pelos igarapés.
De acordo com o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Clóvis Paz, o projeto trará benefícios ambientais e socioeconômicos para toda a região. “Os diques vão preservar água em condições adequadas para produção, além de proteger os ecossistemas e os mananciais de água doce. Ao mesmo tempo, eles também irão evitar a entrada de água salgada pelos igarapés e isso é uma ação fundamental para o equilíbrio ambiental”, destacou.
O Sistema de Diques da Baixada é uma solução técnica e sustentável para ampliar a disponibilidade hídrica durante todo o ano, estimulando a geração de renda, a segurança alimentar e o bem-estar social das comunidades locais.
