A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Meio Ambiente(DEMA) iniciou, na última quarta-feira (9), a Operação Bem Estar Animal, ação integrada que visa o combate ao crime de maus-tratos contra animais em bairros da capital maranhense.
A força-tarefa conta com apoio do Ministério Público do Maranhão(MPMA), Batalhão de Polícia Ambiental(BPA/PMMA), Unidade de Vigilância Zoonoses e de equipes da Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC).
De acordo com o delegado Lúcio Reis, titular da Delegacia de Meio Ambiente, a ação tem objetivo de cumprir requisições ministeriais contra alvos investigados pelo crime praticado contra animais domésticos. Na oportunidade, as equipes farão análise com base no PPBEA (Protocolo de Bem-Estar Animal) para definir se existe crime de maus-tratos ou apenas inadequação no trato com os animais.
Ainda segundo o delegado, a ação mirou em endereços situados nos bairros do Centro, Cidade Operária, Vinhais, Bequimão e localidades da região do Itaqui-Bacanga.
Os crimes de maus-tratos a animais domésticos está previsto no artigo 32, §1º e 1ºb, do CPB, com penas de reclusão de 2 a 5 anos, além de aumento de 1/6 a 1/3 em caso de morte.
