O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontou divergências em laudos emitidos sobre as causas do incêndio em uma sala da rede de cinemas Cinesystem, no Rio Anil Shopping, em São Luís. Os laudos foram emitidos pelo Instituto de Criminalística (ICRIM) e pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e estão sendo analisados por investigadores da Polícia Civil.
O incêndio aconteceu em 7 de março, deixando duas pessoas mortas e mais de 20 feridas. De acordo com a promotora do consumidor, Lítia Cavalcanti, que teve acesso aos laudos, há duas linhas diversas apresentadas pelo ICRIM e pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão. São elas:
- Laudo do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA): apontou que, no momento da aplicação da manta asfáltica no telhado, pode ter saído uma chama que incendiou o entre forro do telhado do shopping. O telhado do shopping seria revestido de isopor, que é um material inflamável e isso teria causado o incêndio.
- Laudo do Instituto de Criminalística (ICRIM): aponta que o fogo teria começado no projetor de filmes instalado na sala de cinema atingida pelas chamas.
Lítia Cavalcanti explicou que, devido às divergências, o Ministério Público decidiu oficiar a empresa Barco LTDA, fabricante do projetores e a BRMalls, administradora do Rio Anil Shopping. O MP acionou também a Secretaria Nacional para que seja feito a retirada, das salas de cinema, de todos os retroprojetores fabricados pela empresa no país.
“Existe essa divergência que é séria, eu na minha carreira nunca me deparei por algo semelhante. E por conta do laudo do ICRIM, que afirma que o fogo começou no projetor da empresa chamada ‘Barco LTDA’, colocamos no polo passivo, a empresa fabricante do projetor, já que ocorreu o maior acidente de consumo da história de São Luís. Por conta dessa possibilidade que é aventada pelo ICRIM, deve-se recolher os projetores de todas as salas de todo o Brasil, já que isso pode ocorrer em todo lugar. Já oficiamos a Secretaria Nacional, já oficiamos a Barco e também a BRMalls, porque a estrutura física do shopping é administrada por eles, que são a maior empresa de administração de shoppings da América Latina”, disse Lítia.
O conteúdo dos laudos ainda não foram divulgados publicamente, mas foram entregues em 31 de maio, para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que investiga o caso. A Polícia Civil diz que só poderá a divulgar o conteúdo após a conclusão do inquérito.
“Queria deixar claro que há duas investigações. O inquérito civil público ele há, por sua natureza ele é público. Houve o decreto de sigilo, nós decretemos o sigilo em relação à outras intercorrências. Há também outra investigação criminal, feita pela Polícia Civil”, explicou a promotora do Ministério Público.
Perícia diz que não há divergências
Em entrevista ao JM1, a chefe da Perícia Oficial do Maranhão, Anne Kelly, negou que há divergências entre os laudos. A especialista explicou que, o Corpo de Bombeiros aponta diversas hipóteses sobre as causas do incêndio e não conclui elas, enquanto a Perícia Oficial é responsável pela materialização dos fatos, ou seja, precisa determinar uma causa para o incêndio.
“Não existe divergências entre o laudo pericial e o laudo do Corpo de Bombeiros. Os Bombeiros fazem uma análise administrativa, preventiva, levanta hipóteses a respeito do local do incêndio e não conclui essas hipóteses. O local de incêndio é periciado pela perícia criminal, que no caso acompanha o inquérito policial e toda a fase processual, conforme todo o código de processo penal e produz o laudo pericial. Esse laudo materializa os fatos, daquele local, diz a dinâmica dos fatos, a dinâmica do fogo e ele conclui com uma causa determinante para o incêndio. Ou seja, não existe divergência entre as instituições. As causas que os peritos apontam está contida em uma das hipóteses levantada pelos Bombeiros, só que o Bombeiros levantam várias hipóteses e não conclui o restante”, explicou Anne Kelly.
Anne Kelly reforçou que os peritos que estão à frente das investigações não trabalham com hipóteses e se, não puderem concluir o laudo pericial apontando uma causa específica para o acidente, o documento então não é produzido.
“Se o Ministério Público enfatizou uma hipótese, foi o Ministério Público que enfatizou. Se for lido na íntegra o documento produzido pelo Corpo de Bombeiros, vocês vão observar que são hipóteses levantadas, como seria possível, os peritos não trabalham com isso, se os peritos não puderem concluir o laudo pericial, eles não concluem”, disse a chefe da Perícia Oficial.
Investigadores analisam documentos
A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que investiga o caso, diz que os investigadores já receberam os documentos e analisam os laudos. O prazo inicial para a conclusão das investigações era de 30 dias, mas o período precisou ser prorrogado por mais 30 dias, a pedido da Polícia Civil, devido a complexidade do caso.
“A gente já recebeu o laudo pericial do ICRIM e do Corpo de Bombeiros, esses laudos estão sendo analisados pela equipe de policiais civis da SHPP. E a gente espera encerrar esse inquérito policial, emitindo um relatório criminal, apontando a responsabilidade dos autores. O relatório inicialmente tem o prazo de 30 dias para ser entregue, mas obviamente, dado a complexidade do caso, nós pedimos a prorrogação do prazo para o Poder Judiciário, que foi concedido e a gente espera o mais rápido possível encerrar esse inquérito policial, dentro desse prazo concedido pelo Poder Judiciário”, explicou George Marques, delegado da SHPP.
Nova perícia pode ser feita
Segundo a promotora do consumidor, Lítia Cavalcanti, devido a divergência de hipóteses levantadas pelos dois órgãos, o Ministério Público poderá solicitar uma nova perícia. Ela afirma que o depoimento das testemunhas que, estavam na sala durante o acidente, é importante e consta no laudo do Corpo de Bombeiros.
“Nesse caso, talvez, a alternativa mesmo que judicial, é exatamente buscar uma nova perícia, porque há divergências. No caso, do laudo do Corpo de Bombeiros que eu li atentamente, ele é muito condizente com o depoimento das testemunhas que também é meio de provas (…) A responsabilidade é clara, objetiva, não tem como escapar. Eu estou há anos nisso e creio que, mexemos com poderes fortes, e a gente não pode deixar na impunidade. O ressarcimento, a reparação, irá haver, mas a gente precisa esclarecer o que aconteceu. E se o ICRIM aponta como uma única causa e os Bombeiros apontam várias possibilidades, e o laudo dos Bombeiros são condizentes com as testemunhas do episódio, que estavam assistindo o filme”, finalizou Lítia.
