Morreu, nesta quinta-feira (10), o soldado da Polícia Militar (PM) Carlos Bahia Santos, de 31 anos, que denunciou ter sido vítima de homofobia e tortura pelos próprios colegas de corporação, na cidade de Açailândia, na região tocantina.
O PM, que relatou ter depressão após sofrer agressões físicas de colegas de trabalho, estava internado, desde a semana passada, em estado grave, no Hospital Municipal de Açailândia. Depois ele foi transferido para o Hospital Carlos Macieira, em São Luís, onde acabou indo a óbito.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a causa da morte do soldado está sendo apurada pelo Serviço de Verificação de Óbitos do Instituto Médico Legal (IML).
Já a Polícia Militar do Maranhão disse que está investigando a conduta dos policiais, suspeitos de praticar as agressões contra Carlos Bahia. Segundo a PM-MA, as investigações foram abertas e o procedimento administrativo segue em andamento. A PM reforçou, ainda, que “não coaduna com qualquer prática de intolerância, visto que, a discriminação, seja racial, de gênero, religiosa ou por orientação sexual, não faz parte dos valores adotados pela corporação”.
Denúncia de homofobia e tortura
O PM Carlos Bahia Santos, que era lotado no 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na cidade Açailândia, denunciou as agressões sofridas no dia 27 de junho. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado, os colegas de corporação chegaram à casa do soldado em um carro da polícia, com o alerta sonoro e giroflex ligado. Eles disseram ao soldado que ele havia abandonado o posto de serviço e estava preso.
Ainda segundo o documento, os agressores arrastaram o PM pelo braço esquerdo, puxando-o para fora de casa, sendo que ele estava vestindo apenas uma toalha. Depois, eles entraram na residência do soldado sem permissão e revistaram os cômodos.
O caso foi denunciado como lesão corporal, violação de domicílio e abuso de autoridade. Após a denúncia, o 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Açailândia, o qual a vítima é lotada, mudou de comando.
O novo comandante disse que estava ciente do caso e que um processo administrativo havia sido instaurado para apurar a denúncia.
Caso chegou aos órgãos de defesa dos direitos humanos
O caso chegou ao conhecimento da Rede Cidadania de Açailândia, uma organização que reúne membros da sociedade civil e entidades que lutam pelos direitos humanos, por meio da publicação de uma carta, que teria sido escrita pelo próprio policial militar, que não foi identificado.
Na carta, o PM cita que o comandante do BPM teria negligenciado as suas denúncias e afirma sofrer com a depressão.
“Digo ao major Nunes, que depressão não é frescura. Digo também a ele que o seu pedido de perdão não deve ser direcionado a Deus, mas sim as suas vítimas. Fui esquecido pelos meus irmãos… Obrigado a todos os que me ajudaram e que nos últimos dias mandaram mensagens de conforto. Agora estarei junto aos que me amaram e também com aqueles que me amam”, desabafa o PM em um trecho da carta.
Segundo a Rede Cidadania, além de homofobia, o PM também foi vítima de tortura.
O que nos faz acreditar que há indícios de crime de tortura, porque ele teria sido abordado dentro da própria casa pelos colegas de farda, em uma situação em que ele estava se organizando para o trabalho e foi submetido a humilhações, a ele ter que dizer coisas da vida pessoal dele. Então, a lei é muito objetiva, quando uma agente do Estado submete a outra, seja pra promover sofrimento ou humilhação ou pra pegar informação, isso caracteriza crime de tortura”, explica a advogada Valldênia Lan Franchi, representante da Rede Cidadania, em entrevista à TV Mirante.
No mês de julho, o policial militar pediu ajuda ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB) de Açailândia, relatando a discriminação e até a tortura.
O coletivo LGBTQUIA+ de Açailândia disse que esse não é um caso isolado e, junto com o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos e a Rede Cidadania, também, apura as possíveis negligências das autoridades.
“Deve existir dentro dessas corporações ouvidorias, atendimentos especializados. Se não existir dentro das corporações, hoje, é um erro muito grave do governo do Estado e, também, das polícias. É preciso ter ouvidorias específicas, porque esses assuntos são transversais, são assuntos atuais, fazem parte do nosso século e essas corporações e todos os segmentos da sociedade precisam acompanhar essa discussão”, destacou José Carlos Almeida, que é coordenador do Coletivo LGBTQIA+.
O caso foi denunciado à Polícia Civil do Maranhão e ao Ministério Público (MP-MA). Por meio de nota, o Ministério Público do Maranhão informou que estava apurando a denúncia. Já a Polícia Militar afirmou que nenhum caso de discriminação seria tolerado e que ainda não havia recebido denúncia de crime de LGBTfobia na corporação.
