Aprimorar a legislação municipal e estabelecer parcerias para fortalecer o combate a crimes contra o consumidor foram os principais objetivos da audiência pública realizada na Câmara de São Luís, por iniciativa do vereador Raimundo Penha. No encontro, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA) apresentou ações de fiscalização e controle de qualidade dos produtos de consumo essenciais — combustível automotivo, gás de cozinha (GLP) e fios elétricos —, promovendo a transparência, a segurança do consumidor e o diálogo com representantes da sociedade civil, entidades de classe e empresas do setor.
“Combustível automotivo, gás de cozinha e fios elétricos são produtos essenciais que impactam diretamente o orçamento e a segurança dos cidadãos, e é necessário unir esforços para que os direitos dos consumidores sejam preservados. A partir deste debate, saímos com encaminhamentos importantes e colocamos nosso mandato à disposição para propor leis que tornem ainda mais efetivo o combate às fraudes”, ressaltou Raimundo Penha.
A realização da audiência pública atendeu a uma solicitação do INMEQ-MA, que pretende promover debates semelhantes em 10 cidades-polo do Maranhão. A intenção da direção do órgão é instrumentalizar vereadores e gestores municipais com dados e conhecimento técnico para que possam criar ou aprimorar leis e portarias, fortalecendo a fiscalização e a proteção ao consumidor. O debate também contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, da Fecomércio e da sociedade civil.
Entre os dados apresentados pelo INMEQ-MA, destacou-se a informação de que fraudes eletrônicas em bombas de combustíveis chegam a gerar desvios de até R$ 400 mil mensais nos cinco postos de gasolina onde já foi comprovada a ação criminosa contra os consumidores em São Luís. Também foi detectada a venda de fios elétricos adulterados em 11 marcas comercializadas na capital maranhense, o que aumenta as contas de energia e eleva os riscos de incêndios.
“Realizamos um trabalho grandioso de combate às fraudes contra os consumidores, mas sozinhos não conseguiremos resolver todos os problemas. Por isso, buscamos unir esforços com instituições e entidades, como a Câmara Municipal, o Ministério Público, a Fecomércio e tantos outros organismos. Aqui, agradecemos a colaboração do vereador Raimundo Penha, que abriu as portas do Legislativo para esse debate tão importante”, enfatizou o presidente do INMEQ-MA, Eliel Gama.
