O projeto de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que faculta a redução da jornada de trabalho foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A proposta prevê que, por meio das convenções coletivas, é possível reduzir a carga horária para até 30 horas semanais, condicionada à manutenção dos valores dos salários.
Atualmente a Constituição Federal estabelece jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais e a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais. Com o projeto de lei, essas 14 h de diferença poderão ser gerenciadas por meio de acordo.
Na prática, o projeto torna possível que empresas adotem a semana de quatro dias de trabalho e, consequentemente, mais tempo de descanso e lazer para o trabalhador.
“A redução da jornada de trabalho vem sendo adotada em vários países, como Chile, França, Alemanha, Espanha e Dinamarca Nossa proposta atualiza a legislação para que esse modelo também possa ser adotado aqui no Brasil, como resultado de negociação entre empregados e empregadores, ao mesmo tempo que garante que não haverá redução de salário”, explicou o senador.
O parlamentar acredita que a implantação da nova jornada pode melhorar a produtividade e engajamento.
“Essa medida possibilita melhoria na qualidade de vida do trabalhador, gerando, na razão direta, aumento da produtividade (quantidade e qualidade) de seu produto final”, explicou o senador.
O texto, que foi relatado na CAS pelo senador Paulo Paim, segue agora para votação em Plenário.
