A deputada Dra. Vivianne (PDT) declarou, durante discurso na sessão desta quinta-feira (25), que o governador Carlos Brandão sancionou o projeto de lei de sua autoria que institui a Semana “Diga não ao cigarro eletrônico”.
“O projeto agora é a Lei nº 12.192, de 27, de dezembro de 2023, que considera a última semana do mês de agosto como a Semana “Diga Não ao Cigarro Eletrônico”. Apresentei a matéria aqui nesta Casa porque eu acredito que quem está em contato com a sociedade vê o problema e o risco que estamos oferecendo aos nossos jovens e até a pessoas adultas.
Na condição de presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Dra. Vivianne disse que acompanha atentamente o trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que publicou, na quarta-feira (24), resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.
“Quero parabenizar a Anvisa, o Brasil, nosso governador Carlos Brandão por ter tido a sensibilidade de sancionar e dizer a vocês que essas campanhas são importantes. A gente sabe que, além de terem dito essa ideia falsa de que o cigarro eletrônico faz menos mal, existe o modismo. É como se fosse uma moda usar esses cigarros eletrônicos”, assinalou a deputada.
Ela firmou ainda que o Brasil promove campanhas sérias na área da saúde pública, sendo referência nas ações contra o tabagismo. “O Brasil é um dos países com menor índice de tabagismo devido a campanhas educativas e por não se render à indústria que procura minimizar os riscos que esses produtos trazem a nossa saúde. Eu tive essa preocupação e fiz esse projeto de lei porque eu via que isso estava virando um problema de saúde também no Maranhão”, enfatizou.
