• Eleições 2024: TSE registra uma denúncia de propaganda irregular por minuto

    Aplicativo Pardal contabiliza mais de 15 mil denúncias em menos de duas semanas

    Brasília (DF), 27/11/2023, TSE realiza a 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023. Foto: José Cruz/Agência Brasil

     

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem registrado, em média, uma denúncia de propaganda eleitoral irregular por minuto.

    Até a noite dessa terça-feira (27), o aplicativo Pardal, ferramenta digital do TSE para denúncias, contabilizou 15.268 ocorrências, refletindo o uso ativo da plataforma, que foi lançada originalmente em 2012 e aprimorada para as eleições de 2024.

    A maior parte das denúncias está relacionada a campanhas para o cargo de vereador, somando 7.841 registros, o que representa mais da metade do total. Prefeitos e vice-prefeitos também foram alvo de denúncias, com 4.241 e 106 casos, respectivamente.

    Entre os estados, São Paulo lidera com 3.063 denúncias, seguido por Pernambuco (1.702), Minas Gerais (1.671), Rio Grande do Sul (1.344) eRio de Janeiro (936). Esses números mostram uma crescente vigilância por parte da população e das autoridades.

    As irregularidades mais comuns incluem o uso indevido de bens públicos ou de uso comum, pichação e a exposição de materiais de campanha em locais proibidos, como postes de iluminação e paradas de ônibus. O TSE também alerta contra propagandas que incitem preconceito ou atos antidemocráticos.

    Disponível para sistemas operacionais Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que qualquer cidadão denuncie irregularidades na propaganda eleitoral, anexando fotos, vídeos ou áudios como evidências. Após o envio, a denúncia é encaminhada a um juiz eleitoral, que tem o poder de determinar a remoção imediata da propaganda irregular.

    Além do Pardal, o TSE oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), uma ferramenta voltada para denúncias relacionadas à desinformação, ameaças e outros comportamentos que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
    O TSE reforça que todas as denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas às autoridades competentes para as devidas providências. A Justiça Eleitoral tem poder de polícia sobre as campanhas e pode tomar medidas imediatas para garantir o cumprimento das normas estabelecidas.

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