Após cinco dias, a greve dos rodoviários foi suspensa em São Luís, neste sábado (29). Os ônibus do transporte coletivo da capital maranhense devem voltar a circular a partir deste domingo (30).
A greve foi suspensa após compromisso assumido pelo SET em iniciar o pagamento dos trabalhadores em transporte rodoviário já na terça-feira (2), logo após o feriado do Dia do Trabalho, celebrado nesta segunda-feira (1º). O acordo foi firmado durante uma nova audiência de conciliação entre os rodoviários e empresários do setor do transporte público em São Luís, realizada na tarde deste sábado, no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
A homologação do acordo foi feita pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, só foi possível depois que a Prefeitura de São Luís garantiu que pagará até o dia 4 de maio todo o valor retroativo do subsídio devido às empresas que operam o transporte em São Luís, o que vai permitir o pagamento dos salários dos trabalhadores e a efetiva assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, que assegura os direitos dos Rodoviários.
Percentual de coletivos em operação
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), o percentual de coletivos em operação vai depender do quantitativo de trabalhadores que serão pagos. Ou seja, a totalidade de ônibus nas ruas, só acontecerá quando todos os rodoviários receberem o adiantamento dos salários, incluindo o retroativo referente ao reajuste de 7% e sem descontos dos dias parados.
“Por uma questão de formalidade entre as duas categorias. O acordo dá as condições para que a greve chegue ao fim, mas a decisão será tomada entre as duas categorias”, afirmou o prefeito de São Luís.
Greve dos rodoviários
A greve dos rodoviários teve início na terça-feira (25), na Grande São Luís. Mais de 700 mil pessoas, que são usuárias do transporte público na capital maranhense, estão sendo afetadas pela paralisação.
A categoria reivindica a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, feita no início de 2023, que garante um reajuste salarial de 7%. Os rodoviários alegam que o documento nunca foi assinado.
Greve dos rodoviários afeta o transporte público em São Luís. — Foto: Paulo Soares / Grupo Mirante
Nova audiência de conciliação foi realizada neste sábado no MPT-MA. — Foto: Divulgação / Sttrema
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), afirmou na sexta-feira (28), que a Prefeitura Municipal firmou um acordo com o SET para por fim à greve. Entre as condições reivindicadas pela Prefeitura de São Luís, estão:
- Reajuste dos rodoviários;
- Não houvesse aumento no valor da tarifa de transporte em São Luís;
- Retorno de 80 ônibus ou linhas que foram retiradas de circulação durante a pandemia
- Retorno do ar-condicionado nos ônibus;
- Entrega de mais de 80 ônibus novos até setembro deste ano.
Braide explicou, em entrevista ao JM2, que a reunião que será realizada, neste sábado, será apenas uma formalidade já que o acordo que dá condições para o fim da paralisação, já foi firmado.
A suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura é o motivo alegado pelos empresários de não pagar os salários dos motoristas, o que culminou na greve dos rodoviários, deflagrada na terça. O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), afirmou, na quarta-feira (26), que só haveria repasse de subsídios para as empresas de ônibus se houver melhoria no transporte público.
A Prefeitura de São Luís, responsável pelo transporte público na capital, não nega a falta de repasses, mas rebateu afirmando que são os empresários que não cumprem com acordos, afinal, o SET teria se comprometido a melhorar o transporte público, o que não vem ocorrendo.
O SET informou que não pagou os salários já que não tinham caixa para arcar com os custos. Isso estaria sendo provocado pela falta do repasse no subsídio ofertado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Luís.
Ônibus semiurbanos
Os ônibus do transporte semiurbano, que fazem linhas para os bairros dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, voltaram a circular na quinta-feira (27) na Grande São Luís. As linhas da Região Metropolitana da capital correspondem a 30% da frota total de ônibus na Grande Ilha.
A decisão pela circulação das linhas semiurbanas foi tomada após uma reunião realizada na tarde de quarta, entre representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), SET e Sttrema, com o intuito de tentar minimizar os transtornos causados pela paralisação dos rodoviários em São Luís.
As linhas que voltaram a circular na Região Metropolitana da capital correspondem a 30% da frota total de ônibus na Grande Ilha. — Foto: Paulo Soares/Grupo Mirante
Paralisação é ilegal
A Justiça do Trabalho considerou, no início da madrugada de terça, a paralisação de 100% dos serviços rodoviários ilegal, pois impede a continuidade do serviço público.
“Assevera, ademais, que o comunicado de greve geral, com paralisação de 100% dos trabalhadores do transporte rodoviário viola a Lei Federal nº 7.783/89, na medida em que impede a continuidade do serviço público de natureza essencial, revelando abuso de direito”, disse o magistrado.
Com isso, o desembargador José Francisco de Carvalho Neto atendeu, em partes, o pedido da Prefeitura de São Luís contra os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas determinando que 70% da frota de ônibus continue circulando na Grande São Luís. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa no valor de R$ 50 mil.
Fonte: G1