O Maranhão e os 217 municípios do estado poderão destinar um total de R$ 146,4 milhões para projetos culturais, em recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) quinta-feira, 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor da Cultura. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. A legislação homenageia o ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19.
Dos R$ 146,4 milhões que compõem o repasse previsto para o Maranhão, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões disponíveis para produtos culturais.
Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a capital, São Luís (R$ 9,7 milhões), seguida por Imperatriz (R$ 2,1 milhões), São José de Ribamar (R$ 1,6 milhão), Timon (R$ 1,5 milhão) e Caxias (R$ 1,5 milhão).
LPG – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra Margareth Menezes.
INCLUSÃO – O texto garante medidas de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas. Estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias”. A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de (no mínimo) 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.
A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.
FONTES – Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações
Veja quanto cada município maranhense vai receber
São Luís R$ 9.722.671,53
Imperatriz R$ 2.153.037,98
São José de Ribamar R$ 1.601.432,95
Timon R$ 1.538.899,01
Caxias R$ 1.503.171,27
Paço do Lumiar R$ 1.434.306,36
Codó R$ 1.008.673,64
Açailândia R$ 933.214,78
Bacabal R$ 873.028,97
Balsas R$ 807.557,23
Santa Inês R$ 749.837,56
Barra do Corda R$ 742.689,25
Pinheiro R$ 709.891,48
Chapadinha R$ 676.892,43
Buriticupu R$ 627.643,85
Santa Luzia R$ 624.249,79
Grajaú R$ 598.468,32
Itapecuru Mirim R$ 588.362,33
Coroatá R$ 564.499,95
Barreirinhas R$ 551.360,08
Tutóia R$ 514.835,37
Vargem Grande R$ 500.192,40
Viana R$ 465.829,22
Zé Doca R$ 461.243,77
Lago da Pedra R$ 452.717,04
Coelho Neto R$ 435.649,46
Presidente Dutra R$ 424.982,41
Araioses R$ 416.885,13
São Bento R$ 409.224,23
Rosário R$ 381.136,20
Estreito R$ 380.124,91
Santa Helena R$ 378.268,56
Tuntum R$ 374.202,60
Amarante do Maranhão R$ 372.644,11
Bom Jardim R$ 372.595,62
São Mateus do Maranhão R$ 370.794,70
Colinas R$ 368.668,20
Pedreiras R$ 352.806,13
Penalva R$ 351.656,30
Santa Rita R$ 349.890,01
Brejo R$ 328.132,95
Turiaçu R$ 320.589,81
Parnarama R$ 315.720,39
Bom Jesus das Selvas R$ 315.630,31
São Domingos do Maranhão R$ 310.753,94
Matões R$ 308.731,36
Monção R$ 307.269,84
Urbano Santos R$ 306.597,95
Pindaré-Mirim R$ 302.407,31
Vitória do Mearim R$ 300.814,19
Arame R$ 299.906,77
Cururupu R$ 298.064,29
Alto Alegre do Pindaré R$ 293.963,71
Raposa R$ 291.324,63
Vitorino Freire R$ 290.867,49
Arari R$ 271.368,54
Timbiras R$ 266.014,21
Humberto de Campos R$ 265.335,41
Miranda do Norte R$ 265.183,03
Buriti R$ 263.763,05
São Bernardo R$ 263.132,72
Alto Alegre do Maranhão R$ 257.875,38
Icatu R$ 253.421,54
Anajatuba R$ 251.669,09
Aldeias Altas R$ 250.346,09
Itinga do Maranhão R$ 244.493,06
Turilândia R$ 244.340,68
São João dos Patos R$ 244.001,29
Santa Quitéria do Maranhão R$ 242.761,38
Pedro do Rosário R$ 240.517,15
Governador Nunes Freire R$ 240.115,41
Santa Luzia do Paruá R$ 240.011,51
Porto Franco R$ 231.748,00
Carolina R$ 230.757,47
Carutapera R$ 230.369,59
Buriti Bravo R$ 229.663,06
João Lisboa R$ 218.406,96
Matinha R$ 217.811,29
Peritoró R$ 217.388,77
Dom Pedro R$ 216.439,80
São Vicente Ferrer R$ 209.921,80
Cantanhede R$ 208.425,65
Trizidela do Vale R$ 208.335,59
Alcântara R$ 207.663,71
Centro Novo do Maranhão R$ 207.178,84
Maracaçumé R$ 205.218,61
Paraibano R$ 203.819,41
Bequimão R$ 202.060,04
Pio XII R$ 201.762,19
Nova Olinda do Maranhão R$ 201.443,55
Paulo Ramos R$ 200.501,54
Mirador R$ 200.175,97
São João Batista R$ 198.035,65
Cândido Mendes R$ 195.542,05
Riachão R$ 194.932,49
Magalhães de Almeida R$ 194.516,92
Palmeirândia R$ 191.829,36
Morros R$ 190.915,02
Pastos Bons R$ 190.811,14
Olho d’Água das Cunhãs R$ 190.277,78
Cajari R$ 189.619,74
Formosa da Serra Negra R$ 188.954,80
Passagem Franca R$ 187.763,40
Presidente Sarney R$ 187.514,04
São Raimundo das Mangabeiras R$ 186.634,35
Barão de Grajaú R$ 186.191,04
Pirapemas R$ 184.722,60
São Benedito do Rio Preto R$ 184.410,89
São João do Soter R$ 184.251,59
Governador Edison Lobão R$ 184.210,02
Bacuri R$ 184.113,04
São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 183.240,28
Sítio Novo R$ 180.725,92
Gonçalves Dias R$ 178.758,73
Fortuna R$ 177.782,08
Apicum-Açu R$ 176.188,94
Bacabeira R$ 175.246,92
Poção de Pedras R$ 174.381,09
Matões do Norte R$ 174.346,43
Jenipapo dos Vieiras R$ 173.009,58
Mata Roma R$ 173.002,66
Esperantinópolis R$ 162.889,35
Maranhãozinho R$ 161.386,25
Bom Lugar R$ 160.167,15
Conceição do Lago-Açu R$ 160.035,56
Lago Verde R$ 158.719,49
Paulino Neves R$ 158.206,93
Joselândia R$ 157.742,83
Santo Amaro do Maranhão R$ 157.680,49
Itaipava do Grajaú R$ 157.257,96
Anapurus R$ 156.537,57
São João do Carú R$ 154.556,57
Araguanã R$ 153.912,38
Primeira Cruz R$ 153.011,92
Buritirana R$ 152.721,01
Mirinzal R$ 149.645,55
Olinda Nova do Maranhão R$ 149.015,22
Cidelândia R$ 148.232,53
Nina Rodrigues R$ 148.031,65
Governador Eugênio Barros R$ 147.179,66
Campestre do Maranhão R$ 145.981,35
Santo Antônio dos Lopes R$ 145.884,38
Igarapé do Meio R$ 145.565,75
Peri Mirim R$ 144.880,01
Satubinha R$ 144.208,11
Senador La Rocque R$ 142.178,62
Centro do Guilherme R$ 141.451,30
Vila Nova dos Martírios R$ 140.924,87
Santana do Maranhão R$ 140.259,92
Presidente Juscelino R$ 125.893,62
Davinópolis R$ 125.782,79
São Pedro da Água Branca R$ 124.785,36
Água Doce do Maranhão R$ 124.452,89
Fortaleza dos Nogueiras R$ 123.974,93
Loreto R$ 121.266,61
Axixá R$ 121.010,33
São Francisco do Maranhão R$ 120.954,91
Godofredo Viana R$ 120.109,85
São Francisco do Brejão R$ 119.957,47
Guimarães R$ 119.153,98
Lima Campos R$ 118.994,66
Lagoa Grande do Maranhão R$ 116.161,65
Igarapé Grande R$ 115.600,60
Duque Bacelar R$ 115.586,73
Bela Vista do Maranhão R$ 114.866,37
Presidente Vargas R$ 114.734,76
Senador Alexandre Costa R$ 114.436,90
Lagoa do Mato R$ 114.402,29
Cajapió R$ 114.229,11
Alto Parnaíba R$ 114.076,73
São João do Paraíso R$ 113.896,63
Capinzal do Norte R$ 112.026,44
Governador Archer R$ 111.984,87
Lago do Junco R$ 111.770,16
Cedral R$ 110.461,02
Sucupira do Norte R$ 109.906,87
Fernando Falcão R$ 109.408,16
Jatobá R$ 108.750,13
Serrano do Maranhão R$ 107.912,00
Governador Newton Bello R$ 97.306,87
Cachoeira Grande R$ 93.171,66
Montes Altos R$ 89.985,38
Brejo de Areia R$ 88.440,73
Lago dos Rodrigues R$ 88.440,73
Central do Maranhão R$ 88.198,31
Tasso Fragoso R$ 87.062,33
Feira Nova do Maranhão R$ 86.120,31
Milagres do Maranhão R$ 86.092,60
Boa Vista do Gurupi R$ 86.037,18
Altamira do Maranhão R$ 84.347,07
Governador Luiz Rocha R$ 81.770,36
Santa Filomena do Maranhão R$ 81.770,36
Ribamar Fiquene R$ 81.638,76
Marajá do Sena R$ 80.932,23
Lajeado Novo R$ 80.211,86
São José dos Basílios R$ 80.114,87
Belágua R$ 79.747,76
São Domingos do Azeitão R$ 78.791,89
Presidente Médici R$ 76.547,65
Amapá do Maranhão R$ 76.014,31
Luís Domingues R$ 75.799,56
São Roberto R$ 74.691,30
Afonso Cunha R$ 73.132,80
Graça Aranha R$ 70.569,93
Bernardo do Mearim R$ 69.468,61
Porto Rico do Maranhão R$ 68.318,76
Tufilândia R$ 67.847,76
Bacurituba R$ 66.656,38
Sucupira do Riachão R$ 66.628,65
Sambaíba R$ 66.587,13
Benedito Leite R$ 66.289,28
Nova Colinas R$ 65.084,04
São Raimundo do Doca Bezerra R$ 62.029,36
São Pedro dos Crentes R$ 59.757,41
Nova Iorque R$ 59.632,74
São Félix de Balsas R$ 58.649,15
Junco do Maranhão R$ 57.222,26
Fonte: Governo Federal
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Muito bom