Após o fim do congelamento da abertura de novos cursos de medicina, o Maranhão poderá abrir até nove cursos para criação de novos médicos, por faculdades privadas, com 540 vagas.
A definição se deu após um anúncio do governo federal que aprovou a abertura de novos cursos de medicina nos estados. Bahia lidera com 900 cadeiras, seguida por São Paulo, com 780. O documento foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU).
Em todo o país, poderão ser abertas até 5.700 vagas, distribuídas em, no máximo, 95 novos cursos. Mas eles não poderão se instalar em qualquer lugar: apenas em um dos municípios previamente definidos pelo governo. No Maranhão, os cursos poderão ser abertos em até 109 municípios. Veja abaixo:
- Afonso Cunha
- Água Doce do Maranhão
- Alcântara
- Aldeias Altas
- Alto Alegre do Pindaré
- Alto Parnaíba
- Amapá do Maranhão
- Anapurus
- Araguanã
- Araioses
- Axixá
- Bacabeira
- Balsas
- Barreirinhas
- Bela Vista do Maranhão
- Bernardo do Mearim
- Boa Vista do Gurupi
- Bom Jardim
- Brejo
- Buriti
- Cachoeira Grande
- Cândido Mendes
- Capinzal do Norte
- Carutapera
- Caxias
- Centro do Guilherme
- Centro Novo do Maranhão
- Chapadinha
- Coelho Neto
- Dom Pedro
- Duque Bacelar
- Esperantinópolis
- Feira Nova do Maranhão
- Formosa da Serra Negra
- Fortaleza dos Nogueiras
- Fortuna
- Godofredo Viana
- Gonçalves Dias
- Governador Archer
- Governador Eugênio Barros
- Governador Luiz Rocha
- Governador Newton Bello
- Governador Nunes Freire
- Graça Aranha
- Humberto de Campos
- Icatu
- Igarapé do Meio
- Igarapé Grande
- Joselândia
- Junco do Maranhão
- Lago da Pedra
- Lago do Junco
- Lago dos Rodrigues
- Lagoa Grande do Maranhão
- Lima Campos
- Loreto
- Luís Domingues
- Magalhães de Almeida
- Maracaçumé
- Maranhãozinho
- Mata Roma
- Milagres do Maranhão
- Monção
- Morros
- Nova Colinas
- Nova Olinda do Maranhão
- Paço do Lumiar
- Paulino Neves
- Pedreiras
- Pindaré-Mirim
- Pio XII
- Poção de Pedras
- Presidente Dutra
- Presidente Juscelino
- Presidente Médici
- Primeira Cruz
- Raposa
- Riachão
- Rosário
- Sambaíba
- Santa Filomena do Maranhão
- Santa Inês
- Santa Luzia
- Santa Luzia do Paruá
- Santa Quitéria do Maranhão
- Santa Rita
- Santana do Maranhão
- Santo Amaro do Maranhão
- Santo Antônio dos Lopes
- São Bernardo
- São Domingos do Maranhão
- São Félix de Balsas
- São João do Carú
- São João do Soter
- São José de Ribamar
- São José dos Basílios
- São Luís
- São Pedro dos Crentes
- São Raimundo das Mangabeiras
- São Raimundo do Doca Bezerra
- São Roberto
- Satubinha
- Senador Alexandre Costa
- Tasso Fragoso
- Trizidela do Vale
- Tufilândia
- Tuntum
- Tutóia
- Zé Doca
O objetivo de definir limites para a autorização de novos cursos particulares de medicina é desconcentrar a oferta em determinadas regiões onde já estão saturados e assegurar a qualidade da formação médica no Brasil, atendendo também às necessidades do Programa Mais Médicos.
Os critérios levam em conta as necessidades de mais profissionais de saúde e a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada região.
Com base em um estudo do Ministério da Saúde, foram pré-selecionados 1.719 municípios que façam parte de regiões com as seguintes características:
- Ter média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes.
- Possuir hospital com pelo menos 80 leitos.
- Demonstrar capacidade para abrigar curso de medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas.
- Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
As mantenedoras de instituições de ensino superior privadas (IES) interessadas em abrir novos cursos poderão apresentar ao governo, no máximo, duas propostas, limitadas a uma por estado. Cada curso poderá ter até 60 vagas, sendo limitados pelo número de vagas por estado.
Além das 5.700 vagas em novos cursos particulares, o MEC prevê ampliar em até cerca de 2 mil vagas em cursos já existentes e outras 2 mil nas federais.