O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira, dia 7 de março, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.
No total, foram selecionadas 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, o Maranhão receberá investimentos do governo federal para realizar 426 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 6,2 milhões de maranhenses, 93% da população do estado.
EIXO
|
MINISTÉRIO
|
QUANTIDADE
|
---|---|---|
Saúde
|
Min. Saúde
|
164
|
Educação
|
Min. Educação
|
224
|
Infraestrutura Social e Inclusiva
|
Min. Cultura
|
15
|
Min. Esporte
|
23
|
|
426
|
O Maranhão teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 185 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 6,2 milhões de maranhenses nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
Confira as obras e empreendimentos que Maranhão vai receber do Novo PAC Seleções:
EIXO
|
MODALIDADE
|
MINISTÉRIO
|
QUANTIDADE MUNICÍPIOS
|
QUANTIDADE
EQUIPAMENTOS
|
---|---|---|---|---|
SAÚDE
|
Policlínicas
|
Saúde
|
3
|
3
|
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
|
Saúde
|
55
|
77
|
|
Maternidades
|
Saúde
|
2
|
2
|
|
Centros de Parto Normal
|
Saúde
|
1
|
1
|
|
Novas Ambulâncias – SAMU
|
Saúde
|
27
|
32
|
|
Centrais de Regulação -Ambulâncias do SAMU
|
Saúde
|
4
|
4
|
|
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
|
Saúde
|
4
|
4
|
|
Centros Especializados em Reabilitação (CER)
|
Saúde
|
1
|
1
|
|
Oficinas Ortopédicas
|
Saúde
|
1
|
1
|
|
Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
|
Saúde
|
39
|
39
|
|
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
|
Escolas em Tempo Integral
|
Educação
|
52
|
54
|
Creches e Escolas de Educação Infantil
|
Educação
|
75
|
75
|
|
Transporte Escolar
|
Educação
|
95
|
95
|
|
INFRA-
ESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA
|
CEU da Cultura
|
Cultura
|
10
|
11
|
Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia
|
Cultura
|
2
|
4
|
|
Espaços Esportivos Comunitários
|
Esporte
|
23
|
23
|
|
185 |
426 |
Novo PAC Seleções
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:
NOVO PAC – SELEÇÕES
|
|
---|---|
Água para todos
|
R$ 4,84 bi
|
Cidades sustentáveis e resilientes
|
R$ 40,04 bi
|
Educação, Ciência e Tecnologia
|
R$ 9,24 bi
|
Infraestrutura Social e Inclusiva
|
R$ 1,21 bi
|
Saúde
|
R$ 9,89 bi
|
Com o Novo PAC Seleções, o governo federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo governo federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Mais informações
No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais.