aumento dos episódios de racismo em eventos esportivos, principalmente nos estádios de futebol, levou a área técnica do Ministério do Esporte a elaborar uma proposta de mudança na Lei Geral do Esporte. A ideia é criar um novo requisito que obrigue Clubes, Federações e Confederações de todas as modalidades esportivas a adotarem medidas práticas de combate ao racismo.
Quem deixar de cumprir esse novo requisito ficará impedido de receber recursos públicos federais.
Racismo não combina com a sociedade democrática, justa e diversa que estamos construindo.”
André Fufuca
Ministro do Esporte
O texto final, com a proposta de mudança na LGE está em fase final de elaboração pelos técnicos e especialistas do Ministério do Esporte e deverá ser encaminhado para a análise da Presidência da República em pouco tempo. A proposta é abrangente e alcançará inclusive as entidades que busquem obter as certificações que lhes garantem acesso a recursos públicos para investimento em projetos esportivos.
Vencida essa etapa, a proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, que te responsabilidade de analisar e votar o texto que altera a Lei.
“Toda vez que um novo caso de racismo acontece, repudiamos com veemência exigindo a apuração dos fatos e punição rigorosa para os racistas. Mas não dá pra ficar apenas produzindo notas de repúdio. É preciso fazer mais. Por isso, estamos sugerindo ao presidente Lula essa mudança na Lei Geral do Esporte. Racismo não combina com a sociedade democrática, justa e diversa que estamos construindo”, explica o ministro André Fufuca.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte
