Os municípios brasileiros receberão R$ 7,1 bilhões referentes à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto.
No entanto, duas cidades maranhenses, Alto Alegre do Maranhão e Fortaleza dos Nogueiras, estão impedidas de receber o repasse devido a irregularidades.
Comparado ao último repasse, o valor aumentou quase 70%, em relação aos R$ 4,2 bilhões do terceiro decêndio de julho de 2024. Em comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, o aumento foi de 21%.
Entre as capitais que receberão os maiores valores estão Fortaleza (CE) com R$ 62.650.346,43; Salvador (BA) com R$ 56.385.311,79; Manaus (AM) e Recife (PE) com R$ 39.469.712,52 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI) com R$ 39.156.462,94 cada.
No total, 50 municípios estão bloqueados de receber o FPM, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O FPM é uma das principais fontes de receita para as prefeituras brasileiras, especialmente para aquelas com baixa arrecadação.
O fundo ajuda a cobrir despesas essenciais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.
Os recursos são provenientes dos impostos arrecadados pela União e são repassados a cada dez dias, com transferências ocorrendo em torno dos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Caso essas datas coincidam com fins de semana ou feriados, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
