O Maranhão recebe nesta quinta-feira (15), o Circula MinC, oficinas de capacitação e suporte para gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), ação do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com as Secretarias de Cultura dos Estados.
As oficinas acontecem em São Luís, no Teatro Arthur Azevedo (Rua do Sol, Centro), nos turnos da manhã e tarde. Pela manhã, às 8h, será abertura com MinC e apresentação geral sobre o Sistema Nacional de Cultura. À tarde, às 14h, será Oficina Técnica da LPG e Plataforma TransfereGov.
O público alvo são gestores municipais e estaduais de cultura, e suas equipes técnicas executoras operacionais da Lei Paulo Gustavo, mas a atividade é aberta pra quem mais se interessar.
Fábio Riani Perinotto, coordenador-geral de Orientação e Capacitação, e Micaela da Costa Perinotto – Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Cultura, ministrarão as oficinas.
Segundo o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, essa etapa é de extrema importância e a participação desse público é fundamental para implementação efetiva da LPG no Maranhão. A LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural.
O Decreto 11.525/2023, que regulamenta a norma, foi lançado no dia 11 de maio. No dia seguinte (12), a plataforma TransfereGov foi aberta para receber os Planos de Ação. Os entes federados têm até 11 de julho de 2023 para registrarem as propostas que serão analisadas pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Ainda, no dia 16 de junho as 9h no Teatro Cazumbá, na Praia Grande haverá encontro com o Ministério da Cultura organizado pela sociedade civil, por meio do Comitê Paulo Gustavo Maranhão. Esse diálogo é para a troca de informações das políticas culturais do Ministério da Cultura, da Lei Paulo Gustavo, das Conferências, do Sistema de Cultura, Participação Social, e Lei Aldir Blanc 2, e também para ouvir os Fazedores de Cultura do Maranhão.
