A Operação Shamar, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerrou suas atividades no estado após um mês de ações intensivas, com um saldo de 219 presos por suspeita de violência doméstica e familiar contra a mulher ou feminicídio. Resultado foi apresentado em entrevista coletiva nesta terça-feira (3).
Com um efetivo de quase 1.400 policiais civis e militares nas ruas (700 a mais que em 2023), a operação teve um aumento significativo em praticamente todos os seus indicadores, reflexo das ações educativas, preventivas, ostensivas e repressivas realizadas durante todo o mês de agosto nos 217 municípios maranhenses.
As prisões realizadas durante a operação, que aconteceu como parte das ações executadas no estado pelo Agosto Lilás, foram efetuadas em flagrante e mediante mandados de prisões em aberto. Durante o período, sete feminicídios foram registrados. Nenhuma das vítimas havia denunciado seus agressores. Todos os suspeitos foram presos em menos de 24 horas após o crime.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, atribuiu o resultado ao empenho diário das forças de segurança para garantir tranquilidade às mulheres maranhenses. “Os dados foram positivos e superiores aos do ano passado. Isso se conseguiu através de fortes investimentos pelo Governo do Estado, pelo compromisso dos nossos policiais, das nossas instituição que são proativas e procuram sempre fazer o melhor pelo nosso estado, onde não toleramos qualquer tipo de violência contra a mulher”.
A intensificação do trabalho policial com a Operação Shamar levou à conclusão de 458 inquéritos policiais com autoria. “Além deles, também instauramos outros 531 inquéritos. Todos eles serão devidamente apurados para que possamos indiciar quem precisar ser indiciado, garantindo a segurança que as vítimas esperam no momento em que decidem romper o ciclo de violência denunciando seus agressores”, frisou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.
“Nós conseguimos cumprir mandados de prisão de vários crimes praticados contra a mulher, no que se refere a descumprimento de medidas protetivas, estupros de vulnerável contra meninas e o próprio feminicídio. No interior do estado, fizemos várias ações para estimular a população a participar e chamar para si a responsabilidade sobre essa causa”, acrescentou a coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, delegada Kazumi Tanaka.
Cerca de 3.500 mulheres com Medida de Protetiva de Urgência (MPU) foram acompanhadas durante o período. O acompanhado foi realizado tanto pela Patrulha Maria da Penha, naquelas cidades que são abrangidas pelo grupamento, quanto pelos batalhões de área. Essa atividade foi essencial para evitar a revitimização de mulheres e o próprio feminicídio, conforme destacou o comando geral da Polícia Militar do Maranhão.
“A Polícia Militar executou várias ações durante o mês de agosto, no âmbito da Operação Shamar, que aconteceu em âmbito nacional. Todas as nossas unidades operacionais estiveram engajadas nessa operação. Fizemos o acompanhamento de mais de 3.500 mulheres com MPU e efetuamos muitas das prisões alcançadas durante o período, além das muitas ações de conscientização, prevenindo novos crimes contra a mulher”, destacou o coronel Paulo Fernando.
“Todas as nossas 22 bases da Patrulha Maria da Penha, que cobre cerca de 70 municípios atualmente, realizaram atividades para garantir a segurança de mulheres. Preventivamente, levamos à população conhecimento com o objetivo de impulsionar que as vítimas rompam o ciclo de violência e para orientar as pessoas próximas da importância da denúncia”, reforçou a tenente-coronel Edhyelem Almeida, coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, lembrando que 49 mulheres em situação de emergência por violência doméstica foram atendidas pelo grupamento.
Ainda de acordo com a coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, que também é comandante de Segurança Comunitária da Polícia Militar, as atividades educativas, de conscientização sobre a violência doméstica familiar contra a mulher, alcançaram mais de 80 mil pessoas durante a operação. Foram realizadas panfletagens, campanhas digitais e palestras, entre outras grandes atividades.
Parte dessas atividades foram realizadas na Grande Ilha, como lembrou a capitã Camila Bispo, coordenadora da Patrulha Maria da Penha na região. “Durante o período, chamamos homens e mulheres para conscientizar para o fim da violência contra a mulher. Estamos finalizando a operação, mas ressaltando que o combate à violência contra a mulher acontece todos os dias e não vamos parar”.
Durante a Operação Shamar, o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) permaneceu sendo uma ponte entre a população e as forças de segurança. O diretor do órgão, coronel Wallace Amorim destacou que chamados foram recebidos e atendido imediatamente, contribuindo, assim, para a proteção de mulheres vítimas de violência. Ele destacou que o app Salve Maria Maranhão está entre os principais canais de denúncia no estado, atualmente.
“Além dos números 190/193, através dos quais recebemos chamados de toda a região metropolitana, também temos o aplicativo Salve Maria, onde a vítima pode acionar, de qualquer lugar. Após esse chamado, uma viatura será encaminhada até o local, pois o aplicativo permite o georreferenciamento da vítima. Com isso, a equipe mais próxima daquele endereço é que é direcionada para atender a ocorrência, reduzindo, assim o nosso tempo de atuação”, pontuou.
Fique por dentro
Para garantir proteção às mulheres, o rompimento do ciclo de violência e prevenir o feminicídio, o Governo do Maranhão atua em diversas frentes de trabalho. O estado possui 22 Delegacias da Mulher (DEM) e um Plantão 24 horas como unidades especializadas da Polícia Civil para o atendimento à mulher em situação de violência doméstica ou familiar, ou qualquer outra violência pela condição do gênero.
Com o intuito de fortalecer a rede de atendimento às vítimas, está implantando o Núcleo de Atendimento à Mulher. Essas unidades são instaladas em delegacias regionais, distritais e municipais do estado, prioritariamente nos municípios onde ainda não há Delegacia Especial da Mulher, a fim de que as vítimas tenham um espaço acolhedor e humanizado.
O Maranhão também possui 22 Patrulhas Maria da Penha, com cobertura em mais de 80 municípios. O programa é coordenado pela Polícia Militar e atua em apoio a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas.
Além disso, o estado possui canais de denúncias, entre os quais, o aplicativo Salve Maria Maranhão; 190/193 – Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública); 181 – Disque-Denúncia Maranhão; e Delegacia On-line.