• Prefeitura de São Bernardo esclarece acusações de fraude na Educação Municipal

    A Prefeitura Municipal de São Bernardo emitiu uma nota nesta terça-feira, dia 9 de janeiro de 2024, em resposta à reportagem veiculada no Fantástico, no último domingo (7), que alegava fraudes no sistema da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município.

    Segundo a matéria do Fantástico, a cidade teria recebido recursos do Ministério da Educação destinados à EJA, incluindo pessoas com nomes registrados como falecidas. A prefeitura nega categoricamente essas alegações, declarando que as informações são inverídicas.

    A gestão municipal ressaltou que desde o início do segundo mandato, em 2021, adotou políticas públicas para atender a parcela da população analfabeta e/ou funcionalmente analfabeta. Entre essas medidas, destaca-se o cadastro de Busca Ativa Escolar, que envolve agentes comunitários municipais de saúde, responsáveis por identificar pessoas analfabetas e monitorar sua frequência escolar.

    A prefeitura explicou que, para atender efetivamente à comunidade jovem e adulta analfabeta, são realizados dois tipos de cadastro na Busca Ativa Escolar. O primeiro é feito por profissionais nas escolas, enquanto o segundo é realizado pelos agentes comunitários de saúde, atendendo de forma domiciliar quando há dificuldade de locomoção.

    A reportagem do Fantástico citou o caso do Sr. Manoel José de Carvalho, alegando que estaria matriculado no Programa de Educação para Jovens e Adultos. No entanto, a prefeitura contesta essa informação, apresentando dados do sistema próprio do Ministério da Educação – INEP, que indicam que o munícipe em questão é uma pessoa falecida.

    A prefeitura critica a matéria veiculada, alegando que apresentou informações totalmente inverídicas, ferindo o compromisso ético da veracidade dos fatos noticiados. Solicita, portanto, a imediata retratação da informação nos mesmos moldes de divulgação.

    Desde novembro de 2023, após a visita da equipe técnica de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a prefeitura afirma ter determinado a abertura de uma sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos. O resultado dessa investigação será divulgado oportunamente.

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