Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada em junho de 2024, revelou que seis dos 19 municípios brasileiros onde mais de 60% dos aposentados e pensionistas possuem descontos de mensalidades associativas implementados estão localizados no interior do Maranhão. São eles: Altamira do Maranhão, Fortuna, São Félix de Balsas, Passagem Franca, Anapurus e Benedito Leite. A informação integra o inquérito que levou a Polícia Federal a deflagrar a Operação Sem Desconto, conforme noticiado pelo G1.
A investigação apontou que, entre 2019 e 2024, descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões podem ter gerado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões em todo o país. O problema é especialmente grave em pequenas cidades do Nordeste, com predominância nos estados do Maranhão e do Piauí.
De acordo com a CGU, esses descontos, muitas vezes feitos sem a autorização dos beneficiários, estavam majoritariamente vinculados a entidades associativas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Em municípios como Altamira do Maranhão (MA), a Contag foi beneficiária de 84% dos descontos realizados.
As investigações revelaram ainda que muitas entidades associativas envolvidas apresentam sérias deficiências de estrutura. Em vistorias realizadas pela CGU, algumas organizações não possuíam sequer o mínimo de funcionários ou instalações adequadas para justificar o grande número de associados e os serviços que alegavam oferecer. Um dos casos emblemáticos foi o da AAPPS Universo, sediada em Aracaju (SE), que, mesmo com apenas dois funcionários presentes durante a vistoria, teria cerca de 250 mil associados registrados em todo o Brasil.
Segundo reportagem do Jornal Nacional, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado ainda em 2023 sobre o crescimento dos descontos não autorizados, mas demorou quase um ano para tomar providências efetivas.
A Contag, uma das entidades alvo de busca e apreensão na operação, declarou em nota que “sempre atuou com ética e responsabilidade” e que está colaborando com as investigações.
