O senador Weverton Rocha (PDT-MA) reforçou em encontro com profissionais da educação não docentes da básica, nesta terça-feira (11), a necessidade de agilizar a tramitação do Projeto de Lei 2531/2021, que estabelece o piso salarial nacional para os trabalhadores que desempenham funções de apoio administrativo, técnico ou operacional nas escolas públicas.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, tem como proposta central reconhecer a importância estratégica de funcionários que atuam no suporte ao ambiente escolar. Para o senador, a medida é um passo fundamental para a dignidade da categoria.
“Sem dúvidas, valorizar a educação é valorizar o educador, mas isso passa, necessariamente, por melhorar as condições de trabalho para todos os que sustentam o processo de aprendizado no dia a dia das nossas escolas”, destacou o parlamentar.
Valorização e padronização
O projeto estabelece que o vencimento inicial para profissionais de nível médio, com jornadas de até 40 horas semanais, corresponderá a 75% do piso nacional do magistério. Esse percentual servirá como referência obrigatória para União, estados, Distrito Federal e municípios.
Weverton Rocha enfatiza que a padronização salarial é uma forma de justiça social.
“Reconhecer o papel desses profissionais é fundamental para o bom funcionamento das nossas escolas públicas. Não estamos falando apenas de números, mas de garantir condições adequadas para que esses servidores possam desempenhar suas funções com a dignidade que a educação brasileira exige”, afirmou.
